Técnico Têxtil

Lucia Senna

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

O que significa "Constranger" no crime de estupro?

Wagner Francesco ⚖ · há 9 anos

Então uma mulher pode sofrer toda a sorte de abusos se não tiver consciência ou conhecimento?
Brincadeira, né?
A gente faz o que com o 217-A, parágrafo primeiro? Joga no lixo. Juiz preguiçoso mais preocupado pra onde ia viajar e como torrar a fortuna que ganha.

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Comentário · há 9 anos

Assédio sofrido por mulher em ônibus na capital paulista é realmente estupro?

Danilo Mariano de Almeida · há 9 anos

Um homem perguntando se é justo um estuprador que ejacula em suas vítimas ir pra cadeia?
Vem, meteoro.

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Comentário · há 9 anos

Assédio sofrido por mulher em ônibus na capital paulista é realmente estupro?

Danilo Mariano de Almeida · há 9 anos

Então um enfermeiro ou médico pode abusar a vontade de seus pacientes dopados? Uma mulher bêbada está liberada a toda sorte de abusos pq não estava consciente e ofereceu resistência? Quanta bobagem.
Entender violência apenas com a consciência da vítima é de uma estupidez que dói na alma.
O problema não é a lei, é a ideologia podre que infesta o meio jurídico com esse garantismo extremo e sem propósito. Por isso o Brasil é o que é.

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Comentário · há 9 anos

Assédio sofrido por mulher em ônibus na capital paulista é realmente estupro?

Danilo Mariano de Almeida · há 9 anos

Se a moça estivesse incapacitada por ingestão de álcool ou drogas e ele a tivesse levado para um canto e ejaculado nela, sem seu consentimento, seria crime de estupro? Pq nesse caso não foi? Ela estava incapacitada, devido ao sono... E não deu seu consentimento!

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Comentário · há 9 anos

Assédio sofrido por mulher em ônibus na capital paulista é realmente estupro?

Danilo Mariano de Almeida · há 9 anos

"Como dizer que esse ato não é violento? Se a gente pensar que uma ‘cusparada’ no rosto configura violência, pra configurar injúria real, como é que o rapaz ejacular na moça não configura violência?", indaga a especialista em direito penal Maíra Zapater. (via Yahoo News) https://br.noticias.yahoo.com/entendo-decisao-juiz-mas-meu-corpoeo-que-questiona-vitima-de-assedio-em-onibus-131118585.html?ncid=fcbklnkbrhpmg00000004

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Vivian Marques Garofani

Comentário · há 9 anos

Assédio sofrido por mulher em ônibus na capital paulista é realmente estupro?

Danilo Mariano de Almeida · há 9 anos

No meu entendimento, diante do estado de sonolência, por não poder oferecer resistência, ou ao menos ver o que estava acontecendo ao seu lado e ser "acordada" com o esperma de um homem em seu corpo, estaria caracterizado o tipo penal do art. 217-A CP, estupro de vulnerável, portanto a queixa-crime deve ser embasada em tal conduta. O art. 213 CP não faz justiça ao caso da vítima, pois não houve violência ou grave ameaça e assim restaria clara a absolvição ante este tipo penal. Muito menos o art. 61 da Lei das Contravencoes Penais, mesmo que se "enquadre" na definição legal não trará justiça e muito menos a punição devida ao indiciado. Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) § 1o INCORRE NA MESMA PENA quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, OU QUE, POR QUALQUER OUTRA CAUSA, NÃO PODE OFERECER RESISTÊNCIA.

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